Ser sem-abrigo significa não ter habitação condigna. Não tem de se viver nas ruas para se ser sem-abrigo - pode-se sê-lo mesmo que se tenha um telhado sob o qual dormir. Isso acontece se a casa não for condigna ou se não se tiver o direito de nela habitar.

Ser sem-abrigo pode acontecer a qualquer pessoa, por uma grande variedade de razões. Se pensa que está em risco de se tornar sem-abrigo, aconselhe-se o mais rapidamente possível.

• Sou sem-abrigo?
  
• Direitos dos sem-abrigo
• Tenho acesso a habitação social?
• Ajuda dos Serviços Sociais
• Ajuda e apoio
• Não tenho onde dormir esta noite

Sou sem-abrigo?

Pode considerar-se sem-abrigo se:

• dormir nas ruas
• viver com amigos ou familiares
• viver num albergue ou hospedaria
• viver em condições de sobreocupação
• arriscar-se a violência quando estiver em casa
• viver em más condições que prejudiquem a sua saúde
• viver numa casa degradada ou que não seja adequada para si

Obtenha aconselhamento o mais depressa possível se for sem-abrigo ou estiver preocupado quanto a vir a tornar-se sem-abrigo. Pode obter aconselhamento junto do Housing Rights Service (Serviço do Direito à Habitação, do Citizens Advice Bureau (Gabinete de Aconselhamento aos Cidadãos), do Housing Executive (Executivo da Habitação) ou de uma instituição local de aconselhamento.

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Direitos dos sem-abrigo

Se for sem-abrigo ou estiver em risco de perder a casa, pode ter mais direitos do que pensa.

Pode ter:

• o direito de regressar ou se manter em sua casa (por exemplo, se o seu senhorio o despejou sem seguir o processo legal estabelecido)
• o direito de permanecer num imóvel que partilhava com um parceiro após a quebra da vossa relação

Mesmo se já abandonou a habitação, é possível regressar se ainda tiver o direito de nela residir.

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Tenho acesso a habitação social?

Em geral, os estrangeiros só têm direito a aconselhamento e apoio do Executivo da Habitação sob a forma de informações ou alojamento temporário em albergue, apoio financeiro e agências imobiliárias.

No entanto, o Executivo da Habitação tem o dever de efectuar um inquérito sobre a sua situação de habitação caso faça uma candidatura a sem-abrigo num dos seus District Offices (Gabinetes Distritais). Se o julgarem "elegível para apoio" e "necessitado", o Executivo da Habitação pode ter de lhe fornecer alojamento. Caso isso não aconteça, tem de o aconselhar sobre como encontrar uma nova habitação.

As normas para estrangeiros são particularmente complicadas e só um consultor o pode ajudar a perceber exactamente ao que tem direito. Se desejar recorrer ao Executivo da Habitação como sem-abrigo, procure conselho especializado junto de um consultor de habitação.

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Ajuda dos Serviços Sociais

Na maioria dos casos, é difícil obter auxílio dos serviços sociais. Contudo, eles podem ter a obrigação de o ajudar, caso seja sem-abrigo ou pertencer a uma das seguintes categorias:

• ser menor de 18 anos
• tiver sido assistido e tiver menos de 21 anos
• sofrer de incapacidade
• tiver problemas de saúde mental
• for idoso

Os serviços sociais podem ajudar famílias com filhos, mesmo caso o Executivo da Habitação não o apoie por ser requerente de asilo ou por julgar que está intencionalmente sem-abrigo. No entanto, os serviços sociais não têm de fornecer uma habitação onde possam viver todos juntos.

As normas sobre estrangeiros são extremamente complicadas. Necessita provavelmente de ajuda para se certificar de que obtém tudo a que tem direito. Se for requerente de asilo na Irlanda do Norte, entre em contacto com o Law Centre NI ou Northern Ireland Council for Ethnic Minorities (Conselho da Irlanda do Norte para as Minorias Étnicas - NICEM).

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Ajuda e apoio

Se estiver sem abrigo ou temer ficar nessa situação, procure aconselhamento o mais rapidamente possível. Recorra sempre a aconselhamento se lhe pedirem para deixar a sua casa. Um consultor de uma agência de aconselhamento como o Housing Rights Service pode verificar se tem o direito legal de permanecer no imóvel, ou de recorrer ao Executivo da Habitação como sem-abrigo.

Contacte o Gabinete Distrital local do Executivo da Habitação se se encontrar sem abrigo ou em riscos disso. Pode contactar o Executivo da Habitação fora das horas de expediente em caso de emergência .

Se não tiver direito a ajuda para alojamento do Executivo da Habitação , talvez possa obter apoio dos serviços sociais ou do Ministério do Interior. Contacte o Northern Ireland Council for Ethnic Minorities (NICEM) antes de pedir ajuda.

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Não tenho onde dormir esta noite

Se se encontrar nas ruas e não tiver onde dormir esta noite, há vários tipos de alojamento a que pode recorrer em casos de emergência, nomeadamente:

• albergues
• abrigos nocturnos
• refúgios para mulheres
• hospedarias

Contacte uma instituição de aconselhamento imediatamente, se não tiver onde dormir esta noite.

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